STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

Um ex-empregado, que foi preso sob a acusação de estelionato ao comercializar os produtos da reclamada (carnês de sorteios), teve reconhecido pela 8ª Turma do TRT-MG o direito a receber indenizações por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Exceção de pré-executividade

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça